REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “DESCOMPLIQUEI!”!

1. Objeto e Prazo da Promoção.

1.1. A promoção “Descompliquei!”, doravante denominada Promoção, é realizada pela DESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA LTDA, sediado à Rua Santo Afonso nº 131, sala 803, Tijuca, CEP 20511-170, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.366/0001-21 (doravante denominado simplesmente “Produtora Descomplica”), é aberta a todas as pessoas físicas, residentes no Brasil, que desejarem participar.

1.2. A Promoção tem por objetivo premiar participantes que divulgarem o banner da promoção em seu blog, Flickr e/ou Orkut, conforme critérios mencionados neste regulamento.

1.3. A Promoção terá início no dia 01 de julho de 2010, a partir das 18:00h, horário de Brasília, e prazo final às 18:00h do dia 01 de outubro de 2010. Para participar é necessário que os interessados sejam cadastrados no Descomplica e tenham sua senha. Caso o participante não seja cadastrado, basta acessar o site do Descomplica (www.descomplica.com.br), cadastrar-se e participar da promoção. O resultado será divulgado conforme o item 4.2 infra.

2. Critério de Participação

2.1. Para participar os interessados deverão acessar o link da Promoção no site do Descomplica (www.descomplica.com.br), cadastrar seus dados pessoais, e em seguida divulgar o banner da promoção, segundo itens abaixo:

2.1.1. Para Orkut e Flickr, o banner deve ser salvo pelo participante e em seguida enviado para a sua conta em um dos serviços ou em ambos;
2.1.2. Para os participantes que optarem por divulgar o banner em seus blogs, o código fornecido na página da programação deve ser copiado e inserido na íntegra e sem alterações.

2.2. Após a divulgação do banner, o participante deve informar à Produtora Descomplica que o mesmo já se encontra no ar, através do e-mail promocao@descomplica.com.br ou de nosso perfil no Orkut.

2.2.1. Os dados informados pelo participante devem ser: NOME, CIDADE DE RESIDÊNCIA, IDADE, LOCAL DE DIVULGAÇÃO DO BANNER (COM URL) e E-MAIL DE CADASTRO NO DESCOMPLICA.

2.3. A participação é individual e cada internauta poderá participar uma única vez.

3. Critério de Premiação

3.1. A Promoção consiste na premiação dos participantes que, segundo regras definidas pela Produtora Descomplica, divulgarem em seus blogs ou nas redes sociais supracitadas o banner da promoção.

3.1.1 . Para os participantes que divulgarem 1 (um) banner, serão dados 30 (trinta) dias de acesso gratuito e irrestrito ao Descomplica.
3.1.2 . Para os participantes que divulgarem 2 (dois) ou mais banners, serão dados 60 (sessenta) dias de acesso gratuito e irrestrito ao Descomplica.
3.1.3 . A premiação será feita a todos que cumprirem os critérios de participação supracitados.

3.2. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não sendo, ainda, permitida a troca dos prêmios por dinheiro ou por qualquer outro produto.

3.3. A premiação consiste na liberação de acesso grátis ao Descomplica por no máximo 60 dias, a depender do número de banners divulgados, conforme critérios anteriormente definidos.

3.3.1. O participante se compromete a não retirar o banner do ar durante todo o período de validade da promoção, ou até que o seu período de premiação esteja vencido.
3.3.2. No caso da retirada do banner do local de divulgação antes do período supra-estabelecido, a Produtora Descomplica se reserva o direito de suspender a gratuidade de acesso ao Descomplica.

4. Da Entrega dos Prêmios

4.1. Os contemplados pela Promoção farão jus ao recebimento dos prêmios acima elencados e conforme estipulado nos itens 2 e 3 supra.

4.2. A Produtora Descomplica entrará em contato e fará a liberação do acesso aos premiados em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da notificação de divulgação do banner, a partir das informações enviadas pelos participantes, logo, caso qualquer informação fornecida pelos contemplados esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a Produtora Descomplica se reserva o direito de desclassificar tal participante, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.

5. Disposições Finais

5.1. A Promoção tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados desta Promoção os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.

5.2. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Produtora Descomplica não tem como garantir que o acesso aos seus sites, inclusive a esta Promoção, esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.2.1. Reconhece o participante que terceiros de má-fé poderão utilizar-se de subterfúgios tecnológicos a fim de ter acesso a seus dados pessoais ou a fraudar a Promoção e, para este fim, isenta a Produtora Descomplica de qualquer responsabilidade correlata.

5.3. Em razão do exposto acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero nos sistemas da Produtora Descomplica, durante o período da Promoção, a Produtora Descomplica não ficará obrigado a prorrogar o prazo da Promoção, dando-se por finda no prazo estipulado neste regulamento, salvo decisão em contrário da Produtora Descomplica.

5.3.1. A Produtora Descomplica se reserva o direito de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações de terceiros que venham a interferir no bom funcionamento de seus sites.

5.4. A Produtora Descomplica poderá suspender ou interromper definitivamente esta Promoção a qualquer tempo, ao seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos contemplados quaisquer premiações, bonificações ou compensações.

5.5. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possa surgir serão julgadas pela Produtora Descomplica, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. Participar desta Promoção implica na aceitação sem reservas deste regulamento.

5.6. A participação nesta Promoção implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado pelos seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.

5.7. Esta Promoção é exclusivamente recreativa, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela Produtora Descomplica de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30 do Decreto- Lei nº 70.951/72.

5.8. Aplica-se a esta Promoção, incluindo, mas sem se limitar à sua divulgação, condução, às participações e às premiações, a legislação brasileira e fica eleito o foro central da capital do estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta.